Notícias

Categoria: governo federal

Política

Justiça determina retomada de câmeras corporais na Polícia Militar de Santa Catarina 

Decisão reconhece retrocesso com fim do programa e impõe reimplantação com tecnologia moderna  A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde de terça-feira, 12 de maio, determinou que o Estado volte a operar com câmeras corporais acopladas às fardas dos policiais militares, de forma a estabelecer a reimplantação obrigatória do programa na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A decisão aponta que o encerramento administrativo do uso dos equipamentos, em setembro de 2024, sem a adoção de alternativa substitutiva, configurou retrocesso na proteção de direitos fundamentais, como o direito à vida,

prefeituras

Prefeito anuncia obras de infraestrutura e ações preventivas em Santo Amaro 

Em entrevista ao Jornal do Top, o prefeito de Santo Amaro destacou os principais investimentos em andamento no município, com foco em mobilidade, prevenção de enchentes e melhorias na infraestrutura urbana.  Ponte no limite com Palhoça  Na semana passada, foi assinada a ordem de serviço para a construção da ponte que liga o município a Palhoça, obra considerada estratégica para a mobilidade e segurança da população. Segundo o prefeito, a estrutura demonstrou sua importância durante a última enchente e agora conta com recursos já viabilizados.  “Ontem já iniciamos os trabalhos com o bate estaca e os pilares. Em breve teremos uma frente atuando também em Palhoça”, afirmou.  Ações preventivas contra enchentes  O município intensificou o trabalho de abertura de valas e ribeirões, com três escavadeiras atuando em diferentes bairros. Além disso, será iniciado nos próximos dias o uso de hidrojato para desobstrução da rede pluvial em ruas com problemas de drenagem. 

Comunidade

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal do Idoso de Palhoça  

Além de ter custo zero, iniciativa ainda contribui para transformar a realidade de quem tanto já contribuiu com a sociedade   A Prefeitura de Palhoça em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reforça aos contribuintes que parte do Imposto de Renda pode ser destinado ao Fundo Municipal do Idoso.  Até o dia 29 de maio de 2026, os contribuintes que entregarem sua declaração completa, poderão destinar até 3% do imposto devido diretamente para o Fundo Municipal do Idoso.  Além de custo zero, uma vez que o contribuinte não paga nada a mais e não diminui sua restituição, a iniciativa ainda fortalece a transparência, pois permite a aplicação em projetos de assistência, lazer e saúde para os idosos no município e contribui de forma ativa para transformar a realidade de quem

Comunidade

Abril Laranja em Santa Catarina 

Durante o Abril Laranja, mês de conscientização contra a crueldade animal, o Governo de Santa Catarina destacou avanços recentes na política estadual de bem-estar animal.  Principais ações: 

governo

Governo avalia uso do FGTS para famílias quitarem dívidas 

O governo federal estuda liberar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar famílias brasileiras a refinanciar dívidas. A medida faz parte de um pacote em elaboração pela equipe econômica, que busca alternativas para reduzir o endividamento recorde no país.  Principais pontos em discussão  Reuniões no Planalto  Na terça-feira (7), o presidente Lula reuniu ministros da Fazenda, Casa Civil, Trabalho, Gestão e Planejamento, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, para discutir o desenho das medidas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o pacote terá diferentes linhas de ação para atender diversos perfis de devedores.  Contexto  O governo prepara um pacote para aliviar o endividamento das famílias, com destaque para o uso do