O vice-prefeito de Palhoça e pré-candidato à deputado federal, Rosiney Horácio, afirmou na última quarta-feira, 01 de julho, que os programas desenvolvidos na área da
A iniciativa do Governo do Estado atingiu 50% de execução e consolida avanço das políticas de bem-estar animal em Santa Catarina Por Ascom | SEMAE O Programa Pet Levado a Sério, do Governo de Santa Catarina, atingiu a marca de 50% de execução em todo o estado, consolidando avanços importantes nas políticas públicas de bem-estar animal. Coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), por meio da Diretoria de Bem-Estar
Por Samanta… O direito ao silêncio é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal e tem como objetivo proteger o cidadão contra a autoincriminação. Apesar disso, ainda é comum que muitas pessoas acreditem, de forma equivocada, que permanecer em silêncio diante de uma investigação ou abordagem policial é sinal de culpa. Na prática, o direito ao silêncio também garante que eventuais declarações do acusado não sejam interpretadas em seu prejuízo. Essa garantia vale tanto durante abordagens policiais quanto em interrogatórios, depoimentos e processos criminais. O exercício desse direito não pode ser interpretado de forma negativa, nem utilizado para justificar condenação ou presunção de culpa. O processo penal brasileiro é estruturado sobre princípios como a ampla defesa e o contraditório. Isso significa que cabe ao Estado provar a existência do crime e a autoria, e não ao cidadão demonstrar sua inocência. O direito ao silêncio faz parte desse equilíbrio, evitando abusos e garantindo que a apuração dos fatos ocorra de forma justa. É importante destacar que exercer o direito ao silêncio não impede a defesa técnica.
Instalação da sinalização dos trechos já começou A Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, iniciou a instalação das placas de identificação dos trechos do Circuito de Cicloturismo Caminhos da Imperatriz. Composto por cinco trechos e totalizando 56 km de percurso, o circuito está sendo estruturado para proporcionar uma experiência turística única a cicloturistas, visitantes e moradores. O roteiro contempla estradas pavimentadas, estradas de chão e paisagens exuberantes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, valorizando os atrativos naturais e culturais do município. A implantação das placas de identificação é uma das etapas do projeto, que contará ainda com sinalização de orientação e direção, além do credenciamento de empreendimentos turísticos parceiros ao longo do percurso.
12ª Cãominhada de aniversário de Santo Amaro A tradicional Cãominhada de Santo Amaro chega à sua 12ª edição e acontece no dia 5 de julho, na Beira Rio. O evento promete muitas atrações e entretenimento para as famílias santoamarenses e de toda a região. No palco, o público poderá conferir apresentações musicais variadas, passando do pop rock aos clássicos populares, garantindo diversão para todos os gostos. Prepare-se para celebrar, levar seu pet e aproveitar um dia cheio de alegria e boas energias! Os Encantados na Cãominhada A turma do Entre Sonhos, com personagens como Peter Pan e o Chapeleiro Maluco, estará presente na 12ª Cãominhada de
A Prefeitura de Palhoça por meio da Secretaria de Educação informa que estão abertas as inscrições para um processo seletivo simplificado na área da educação.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) realizará Ato Parlamentar Solene em comemoração ao cinquentenário do CCB/UFSC, nesta quinta-feira, às 19h. O evento, que ocorrerá
Os amigos leitores se deslocam todos os dias até o seu lugar de trabalho enfrentando o trânsito, talvez pegando ônibus ou trabalhando no sistema home office. Depois de algumas horas de trabalho, gosta de um brunch ou fica só com o lunch? Ou mal tem tempo para um meal break? Durante o trabalho costuma receber um feedback sobre suas atividades? Aprecia um bom hot dog ao final do dia? É possível que ultimamente prefira algo light. O leitor ou a leitora pode também ser uma pessoa cool. E se for mesmo uma pessoa que tem savoir-faire, percebe logo quando algo é trash. Voltando ao final do dia, é provável que goste de ouvir no caminho de casa
Especialistas defendem que a medida é inconstitucional e favorece principalmente à especulação imobiliária. Ação Direta de Inconstitucionalidade espera por julgamento do STF há 4 anos Por Elizabeth Oliveira Na esteira do desmonte de salvaguardas ambientais que tem se refletido na rotina do Congresso Nacional, nos últimos anos, a Lei 14.285/2021 vem impulsionando a fragilização de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) urbanas, pelo país afora, com a chancela do Legislativo Municipal. Suas diretrizes seguem na contramão da Lei 12.651/2012 de Proteção da Vegetação Nativa, o chamado Novo Código Florestal. A nova lei já foi alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7146), que há quatro anos aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sequências
Além das fronteiras: a urgência de acolher e diferenciar para proteger Por Redação O Dia Mundial do Refugiado, lembrado internacionalmente neste dia 20 de junho, traz à tona um debate crucial para a garantia dos direitos humanos: a diferenciação legal entre refugiados e migrantes. Em meio a uma crise global sem precedentes, que já força mais de 117,3 milhões de pessoas a abandonarem seus lares, entender essa distinção e analisar o crescimento recente no fluxo de acolhimento do Brasil tornam-se tarefas urgentes para a sociedade. Refugiado ou Migrante? O Peso Jurídico de uma Definição Embora usados como sinônimos na linguagem cotidiana, os termos possuem significados técnicos e consequências jurídicas completamente distintas. Confundi-los coloca vidas em risco. O Cenário Global: 1 em Cada 70 Pessoas Forçada a Fugir
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