Jornalista Maria Helena
A proposta de redução da jornada de trabalho voltou à pauta em Brasília com a tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição. Uma delas trata da semana de quatro dias de trabalho. A outra prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas. Nesta semana, o tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, etapa em que as propostas ainda passam por análise inicial.
No debate da Câmara, representantes do setor produtivo defenderam que eventuais mudanças na jornada não sejam feitas de forma geral por alteração constitucional, mas por negociação coletiva entre empresas e trabalhadores. O argumento apresentado foi o de que diferentes setores da economia têm rotinas, custos e necessidades distintas, o que dificulta a adoção de uma regra única para todos.
Em Santa Catarina, o posicionamento contrário à redução compulsória da jornada foi reforçado por entidades como a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina. Na FIESC, o presidente Gilberto Seleme afirmou que, sem flexibilidade para ajustar a jornada à realidade de cada setor, há risco de deslocamento da produção para outros países ou de aceleração da automação em um mercado ainda despreparado para absorver esse movimento. Em outra manifestação, acrescentou que a legislação deve permitir que quem precisa fazer 44 horas tenha essa opção, por uma questão de competitividade.
A FAESC também se posicionou contra mudanças abruptas. A entidade apontou preocupação com os impactos da redução da jornada sobre cadeias que exigem continuidade de operação, como avicultura, suinocultura, produção de leite e atividades ligadas à safra. O entendimento apresentado é de que uma mudança dessa dimensão pode elevar custos, pressionar a competitividade e afetar especialmente estados com forte presença de pequenas propriedades rurais, como Santa Catarina.
Assim, o debate sobre a redução da jornada avança no Congresso já acompanhado de reação organizada dos setores produtivos catarinenses. Enquanto a discussão segue em Brasília, indústria e agro sustentam que mudanças dessa dimensão precisam considerar a realidade de cada atividade e passar, antes de tudo, pela negociação entre empregadores e trabalhadores.
