Assunto exposto e levantado pelos vereadores Gustavo e Marcus Abreu na última semana, segue intrigando moradores e com pendências em respostas, o JornalTOP foi atrás e obteve alguns retornos referentes a questionamentos efetuados.
Perguntas do JornalTop ao secretário de meio ambiente de Santo Amaro da Imperatriz:
•Qual a empresa contratada para a remoção e destino?
•Valor pago a mesma?
•Qual o destino dado aos resíduos?
•O terreno onde foi despejado parte dos dejetos possui licença ambiental para servir de depósito deste tipo de resíduos?
•A quem pertence o terreno utilizado como depósito deste material?
•Qual foi o volume ou peso do material armazenado no pátio da prefeitura?
•O local tem licença para servir de depósito deste material, e se tem quando foi emitida?
•Para onde foi destinado o restante dos resíduos?
•Houve autuação por parte da prefeitura no local onde foi depositado o material, e qual o motivo da autuação?
•Se possível enviar uma cópia do relatório desta autuação.
Resposta Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz
Resposta Ministério Público de Santa Catarina
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, em atenção à vossa solicitação, informo que tramita nesta 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz a Notícia de Fato n. 01.2023.00003808-3, cujo objeto é apurar suposto crime ambiental em decorrência de um aterro sanitário clandestino no bairro Pagará, neste município de Santo Amaro da Imperatriz, onde estariam sendo depositados os entulhos gerados pelas fortes chuvas que assolaram este município no início do mês de dezembro de 2022.
No bojo do referido procedimento, foi expedido ofício à Delegacia de Polícia desta Comarca, solicitando a instauração de Inquérito Policial, com elaboração de laudo pericial pela Polícia Científica, visando identificar a existência de danos e crimes ambientais no local, além de apurar os responsáveis. Ainda, os fatos foram encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca, para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis, no uso de suas atribuições, enquanto curadoria da moralidade administrativa, tendo em vista que o depósito dos entulhos, supostamente, decorre de contrato administrativo celebrado pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Atenciosamente,
Cristina Elaine Thomé
Promotora de Justiça
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
(48) 3378-2201
DespachoBaixar
Resposta Policia Militar Ambiental – SC
Resposta Mello Terraplanagem LTDA
A empresa Mello Terraplanagem LTDA Também foi procurada por este jornal, porém declinou de manifestar sobre o fato, este jornal procuou a empresa através de ligação telefónica atendida por Sr.Paulinho e o mesmo informou não ter interesse em se manifestar.
