Aviso de licitação na modalidade Concorrência Pública cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa de melhoramento fluvial no Rio Maruim, no Município de São Pedro de Alcântara/SC, compreendendo exclusivamente: limpeza mecanizada da calha e margens; remoção de vegetação exótica, árvores caídas, galhadas e materiais obstrutivos; desobstrução hidráulica do canal; conformação e estabilização de taludes; implantação de medidas de controle erosivo; monitoramento ambiental e execução e manutenção de acessos operacionais. Não fazem parte do objeto os serviços de dragagem hidráulica, utilização de dragas de sucção ou extração mineral com finalidade econômica, mediante repasse do governo estadual por meio do Convênio SCC 18571/2025 Etapa 2 e royalties livres do governo federal – FR 1.704.7000.0196. Endereço: Praça Leopoldo Francisco Kretzer, nº 1, Centro, São Pedro de Alcântara/SC, segundo andar, Setor de Licitações e Contratos. E-mail para esclarecimentos: compras@pmspa.sc.gov.br. Edital completo disponível em breve no sitio eletrônico https://pmspa.sc.gov.br/.
