STF adia novamente a sentença que poderá definir o futuro das terras indígenas. No caso em julgamento, a etnia que perdeu dois terços de sua gente no último século. Enquanto genocídio segue sem reparação, Câmara avança contra os povos
No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por “bugreiros”, como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou “bugres”, termo racista que vigorava na região naquela época).
Décadas depois, o caso dos Xokleng é o cerne de um dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil e será retomado nesta quarta-feira (7/6),
A ação é alvo de protestos nos últimos anos por representar o marco temporal das terras indígenas no Brasil. Essa tese aponta que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
Em 30 de maio, o legislativo avançou sobre o tema e a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a tese antes de o STF concluir a sua análise do caso, que já estava prevista para essa quarta.
No Congresso, o estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centrão, bloco informal de partidos sem linha ideológica clara, mas que compartilha valores conservadores.
Foram 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários. Posteriormente, o caso foi encaminhado para o Senado.
Em pé, ‘bugreiros’ posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas
A análise pelo plenário do Supremo foi iniciada em 2021. A pauta foi interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
No STF, a pauta tem repercussão geral, o que significa que a decisão para este caso específico — relativo à disputa por terras em Santa Catarina — valeria para outros parecidos.
Apesar de o processo ter voltado à pauta de julgamento, ainda é possível que novos pedidos de vista posterguem uma decisão.
O caso mobiliza as atenções de grupos ruralistas e terá repercussão para dezenas de outros povos no país.
O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumento de que pode paralisar novas demarcações e colocar em xeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.
Criança Xokleng em acampamento na floresta, em 1963
