Programa Casa da Mulher Brasileira recebeu um total de R$ 18 milhões
O Ministério das Mulheres executou apenas 18,5% do orçamento destinado para a pasta em 2023. O ministério tinha disponível um total de R$ 149 milhões, mas gastou efetivamente apenas R$ 27,5 milhões.
Além disso, segundo os dados da transparência pública, o programa para a implementação de mais unidades do programa Casa da Mulher Brasileira recebeu um total de R$ 18 milhões para o ano passado. No entanto, não gastou nenhum real desse total. O programa é o principal para atendimento a mulheres vítimas de violência.
A análise geral permite ver que os valores gastos com políticas públicas foram de apenas R$ 16,2 milhões. Uma parte significativa do que foi pago, cerca de R$ 11 milhões gastos em 2023, foram despesas com a administração direta do ministério.
Procurada, a pasta enviou nota dizendo que “entre recursos empenhados e pagos, quase 100% de seu orçamento foi executado” e que somente 0,25% deixou de ser investido. Esses valores, no entanto, não batem com o que consta no site da Transparência.
Até mesmo integrantes do Partidos dos Trabalhadores (PT), sigla a qual a ministra Cida Gonçalves é filiada, estão insatisfeitos com a ausência de uma programação mais contundente no mês em referência às mulheres.
Uma assessora da pasta informou que haveriam “ações descentralizadas”, mas não deu mais explicações.
A única iniciativa que se tem conhecimento, para o dia 19 de março, é a apresentação de um plano de ação para o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que foi instituído em agosto do ano passado.
Com Igor Mello e Karla Gamba