Está no ar o novo painel que dá mais transparência ao andamento de projetos aprovados
pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no Programa de Incentivo à Cultura (PIC). A
nova ferramenta permite a pesquisa por campos, detalhando informações sobre a proposta
cultural, valores captados, empresas incentivadoras e a prestação de contas.
Também é possível fazer a busca de informações por nome, proponente, ano, município,
mesorregião, área cultural, e a situação (aprovado ou reprovado). Para ter acesso aos
dados, basta preencher os campos desejados e clicar em “Pesquisar”.
Uma das novidades em relação à plataforma usada anteriormente é a possibilidade de
consultar os valores aportados e quais as empresas incentivadoras de um projeto. Outra
funcionalidade é a pesquisa no mapa. Ao preencher as informações que se deseja
consultar, é possível clicar no ícone do mapa e verificar os municípios onde os projetos
estão distribuídos em Santa Catarina.
“O PIC já se consolidou como uma ferramenta vital para o setor cultural de Santa Catarina.
Ele ainda pode ser considerado recente, por isso, está em constante processo de
aperfeiçoamento. O novo painel vem para dar mais profissionalismo e lisura à
administração”, explica o presidente da FCC, Rafael Nogueira.
Sobre o PIC
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) visa ao fomento a projetos culturais catarinenses,
por meio de dedução fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (ICMS).
O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais
aprovados pela FCC e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e
nos limites estabelecidos por lei.
