Por: Mayara Leite – Redatora Seo On
Florianópolis – O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu um processo para acompanhar o contrato firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e a empresa vencedora da licitação para o carnaval de rua da cidade, válido de 2025 a 2027. A medida foi motivada por uma representação de um vereador que apontou suspeitas de irregularidades no processo.
O objetivo do TCE é verificar se os serviços contratados foram prestados corretamente. Caso sejam identificadas falhas, o tribunal poderá abrir processos específicos para responsabilizar envolvidos, aplicando recomendações, multas ou até suspendendo partes do contrato.
Detalhes do contrato e execução do carnaval 2025
O edital de licitação foi lançado em dezembro de 2024, e os envelopes foram abertos em fevereiro de 2025. O valor inicial da outorga previsto era de R$ 200 mil por ano, mas a empresa arrematou o contrato por R$ 521 mil.
Em 2025, o carnaval ocorreu em 12 arenas espalhadas pela cidade, com montagem, operação e desmontagem das estruturas, sem cobrança de ingresso para acesso geral, exceto para áreas personalizadas com serviços diferenciados, segundo o TCE.
O processo de acompanhamento irá analisar pontos como:
- Recolhimento da outorga conforme previsto;
- Cumprimento integral do contrato pela empresa em todas as arenas;
- Eventual subcontratação irregular de partes do evento;
- Despesas com manutenção das arenas;
- Adequação dos serviços de segurança, vigilância, ambulância e banheiros químicos;
- Estrutura montada conforme contrato;
- Planos de prevenção e proteção contra incêndio;
- Qualificação de empresas subcontratadas;
- Custos de organização, receitas de bilheteria e patrocínios;
- Fiscalização in loco do contrato.
Prefeitura reforça benefícios do carnaval de rua
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis afirmou que a licitação para a empresa Hit Makers visa ampliar o carnaval para diferentes bairros da capital, promovendo inclusão e acesso à festividade. A gestão destacou que a iniciativa busca garantir segurança durante o evento, beneficiando moradores e turistas, além de assegurar estruturas de qualidade em todas as arenas.
Fonte: Portal G1
