As chuvas intensas, vendavais e granizos ocorridos em outubro e novembro provocaram prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões nas propriedades rurais. Para amenizar as perdas e estimular a permanência dos agricultores no campo, o Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 29, o Recupera SC – 2ª etapa, que na área da agricultura contempla a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), ampliação do Programa Terra Boa, Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC e Indenização de animais mortos nas enchentes. Os recursos totalizam R$ 123,4 milhões.
Os agricultores poderão solicitar a prorrogação de parcelas de financiamento do FDR, envolvendo os programas Fomento Agro SC, Prosolo e Água SC, Reconstrói SC, Realiza e Conecta Agro, com prorrogação das parcelas com vencimento no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.
Foram realocados recursos do Projeto Calcário para o Projeto Sementes de Milho, isso representa um acréscimo de 50 mil sacas para atendimento de aproximadamente 12 mil agricultores, e replantio de 50 mil hectares. Também estão sendo disponibilizadas 12 mil sacas de semente de arroz para atender em até 30 sacas por agricultor, beneficiando no mínimo 400 produtores e replantio de 2 mil hectares de lavouras.
O Estado liberou recursos que chegam a R$ 50 milhões para implementação do Programa Pronampe Agro Emergencial, com a subvenção dos juros dos financiamentos. Por meio do FDR/SAR, a subvenção será de 3% sob a operação de crédito contratada pelos agricultores. O programa será operado em duas linhas, projetos de custeio e projetos de investimento.
Na subvenção a projetos de custeio, o valor de enquadramento de projeto será de até R$ 50 mil por propriedade rural. A subvenção de juros será concedida para o período limitado a um ano, com valor atualizado para o valor presente e pago em parcela única, na vigência do contrato, atendendo cerca de 13.400 produtores. Para subvenção a projetos de investimento, o valor de enquadramento de projeto será de até R$ 100 mil por propriedade rural. O prazo de pagamento será de até dois anos, beneficiando cerca de 12.500 famílias.
Serão destinados R$ 50 milhões para o Programa Reconstrói SC, destinado ao de financiamento para atendimento emergencial às propriedades rurais e pesqueiras de Santa Catarina, em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública. O programa financia investimentos para recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, destruídos ou danificados por eventos climáticos extremos. Atende às famílias que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
O Fundo de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), da Secretaria de Estado da Agricultura, vai indenizar os criadores que comunicarem perdas de animais nas enchentes, por afogamento ou soterramento. O aporte de recursos é de R$ 2 milhões.
Para acessar os programas, os produtores devem procurar o escritório local da Epagri para receber as orientações. Os prejuízos atingem 176 municípios catarinenses e 52.736 estabelecimentos, principalmente aos pequenos e médios produtores atingidos. As maiores perdas foram registradas em lavouras temporárias, com destaque para as culturas de fumo e cebola, trigo e arroz, milho, soja e das hortaliças e fruticulturas.
