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Iniciado em 4 de abril e suspenso após a leitura do relator e a manifestação das defesas,
será retomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16) o
julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL), eleito em 2022 por Santa
Catarina e que sempre negou as acusações.
O processo é por abuso de poder econômico na campanha eleitoral e, em caso de
condenação, pode resultar na perda do mandato e até na realização de novas eleições para
o preenchimento do cargo. Se houver absolvição, a ação é arquivada.
A sessão está pautada para a noite desta terça no plenário do TSE em Brasília e inicia a
partir de 19h. Há outro caso a ser apreciado antes do processo de Seif, o que pode levar o
julgamento a ser concluído no dia seguinte.
Qual o motivo do julgamento?
Mesmo sendo arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
(TRE-SC), a coligação autora da ação, formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil,
recorreu para a instância superior, onde obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral
Eleitoral.
Seif precisa de quatro votos favoráveis para evitar a cassação. Caso obtenha maioria a seu
favor, o caso é arquivado.
A coligação que entrou com a ação ficou em segundo lugar nas eleições de 2022 com o
nome do ex-governador Raimundo Colombo (PSD). O grupo defende a recontagem de
votos, excluindo somente a votação de Seif em caso de cassação. Com isso, Colombo seria
alçado ao posto de senador.
Entre as hipóteses, a corte pode decidir por uma eleição suplementar, onde os eleitores de
Santa Catarina iriam às urnas somente para votar ao Senado.