Por: Mayara Leite – Redatora Seo On
Meio Ambiente – A proteção ambiental em Santa Catarina sofreu um duro revés após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu processos contra desmatadores de campos de altitude. O despacho atende a um pedido do governo estadual, comandado por Jorginho Mello (PL), e coloca em risco ecossistemas únicos da Mata Atlântica.
A medida paralisa a análise da constitucionalidade da Lei Estadual 14.675/2009, que flexibiliza as regras de proteção dos campos de altitude. Até então, propriedades rurais vinham sendo alvo de autuações do Ibama por desmatamento nesses ambientes. Agora, com a suspensão, acusados de degradação ganham um “escudo jurídico” até que o STF julgue o mérito da questão.
Campos de altitude: ecossistemas únicos sob pressão
Os campos de altitude fazem parte da Mata Atlântica e funcionam como verdadeiros refúgios de biodiversidade. Segundo estudo publicado na revista Science, essas formações abrigam espécies que não existem em nenhum outro lugar e exercem papel crucial no equilíbrio climático e na regulação do fornecimento de água. A flexibilização das normas pode comprometer serviços ambientais essenciais à vida humana e à fauna local.
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Avanço do desmatamento em SC
Os impactos da decisão se somam a um cenário já preocupante. Apenas em julho, o Ibama registrou a destruição de quase 5 mil hectares de campos de altitude em municípios do interior catarinense, como Lages. A área devastada equivale a cerca de 7 mil campos de futebol e vem sendo usada principalmente para o plantio de lavouras de Pinus, uma espécie exótica com grande potencial de desequilíbrio ambiental.
Críticas de especialistas e sociedade civil
Organizações ambientais e pesquisadores alertam que a decisão amplia a insegurança jurídica e enfraquece os mecanismos de preservação. Na prática, a suspensão dos processos pode estimular novos desmatamentos enquanto não houver julgamento definitivo. A preocupação é que a perda dos campos de altitude se torne irreversível, comprometendo não apenas a biodiversidade, mas também a qualidade de vida de milhares de catarinenses que dependem dos serviços ecossistêmicos fornecidos por esses ambientes.
A suspensão determinada por Gilmar Mendes representa mais que uma disputa jurídica: é um ponto de inflexão na política ambiental de Santa Catarina. Ao atender ao pedido do governo estadual, a decisão coloca em segundo plano a proteção de ecossistemas frágeis e insubstituíveis. O futuro dos campos de altitude agora depende de um julgamento definitivo no STF, mas os danos ambientais podem avançar antes mesmo de a Justiça se pronunciar.
Fonte: Portal Eco Org
