O programa do governo que inicialmente se destinava apenas a baratear carros – ainda que tentando estimular a venda de veículos com menores emissões – ganhou uma vertente mais coletiva e ambientalmente responsável. O “mecanismo de desconto patrocinado”, proposto na medida provisória 1175/2023, destina R$ 1 bilhão para a troca de caminhões e ônibus com 20 anos ou mais de uso, que têm índices de eficiência energética e de emissões piores do que veículos mais novos. Outros R$ 500 milhões serão destinados a veículos leves, mas sem troca.
O desconto será oferecido por quatro meses, tempo necessário para que a MP perdure sem precisar passar pelo Congresso, ou até o esgotamento dos R$ 1,5 bilhão. Nos primeiros 15 dias, vai beneficiar apenas pessoas físicas – no caso dos carros, o prazo pode ser estendido para até 60 dias. E dos R$ 1 bilhão para veículos pesados, R$ 700 milhões serão para transporte de carga, e R$ 300 milhões, para transporte de passageiros.
No caso dos veículos pesados, o menor crédito, para o menor dos caminhões ou micro-ônibus, será de R$ 33,6 mil. Já o maior será de R$ 99,4 mil, para ônibus e caminhões maiores, pontua o Valor. Para ter direito ao benefício, o proprietário terá de provar que enviou o veículo antigo para desmonte.
“O caminhoneiro ou quem quer comprar um caminhão novo leva o documento que diz que ele comprou um caminhão com mais de 20 anos, licenciado, e o documento que [mostra que] mandou [o veículo] para a reciclagem”, disse o vice-presidente e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Em resposta às críticas de que o programa incentiva veículos com combustível fóssil, o MDIC de Alckmin informou que os carros que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores.
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação, destaca o UOL. A frota nova de caminhões e ônibus é equipada com motor Euro 6, menos poluente e mais eficiente, porém mais caro, explica a epbr.
Para compensar a medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel, lembra o Estadão. A volta da cobrança de impostos federais será feita em duas etapas: metade em setembro e a outra metade em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar R$ 0,11 por litro do diesel, dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.
