A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. A proposta, do ex-deputado Walter Alves, recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Conforme o Projeto de Lei 3045/21, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) será formado a partir de diversas fontes, como operações de crédito internas e externas, e contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades nacionais e estrangeiras. O fundo também poderá receber recursos do orçamento federal e do superávit financeiro da União apurado em cada exercício.
Os recursos serão utilizados para financiar planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico. Poderão ainda ser usados na capacitação de mão de obra e em cooperação técnica. “Desta forma, serão ampliadas as oportunidades de geração de trabalho e de renda, será favorecida a inclusão social e serão promovidas a valorização e a proteção do patrimônio natural”, explicou Walter.
