O mês de setembro é marcado por uma cor que carrega um peso histórico profundo paramilhares de brasileiros: o azul. O Setembro Azul não é
Por Samanta… O direito ao silêncio é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal e tem como objetivo proteger o cidadão contra a autoincriminação. Apesar disso, ainda é comum que muitas pessoas acreditem, de forma equivocada, que permanecer em silêncio diante de uma investigação ou abordagem policial é sinal de culpa. Na prática, o direito ao silêncio também garante que eventuais declarações do acusado não sejam interpretadas em seu prejuízo. Essa garantia vale tanto durante abordagens policiais quanto em interrogatórios, depoimentos e processos criminais. O exercício desse direito não pode ser interpretado de forma negativa, nem utilizado para justificar condenação ou presunção de culpa. O processo penal brasileiro é estruturado sobre princípios como a ampla defesa e o contraditório. Isso significa que cabe ao Estado provar a existência do crime e a autoria, e não ao cidadão demonstrar sua inocência. O direito ao silêncio faz parte desse equilíbrio, evitando abusos e garantindo que a apuração dos fatos ocorra de forma justa. É importante destacar que exercer o direito ao silêncio não impede a defesa técnica.
Além das fronteiras: a urgência de acolher e diferenciar para proteger Por Redação O Dia Mundial do Refugiado, lembrado internacionalmente neste dia 20 de junho, traz à tona um debate crucial para a garantia dos direitos humanos: a diferenciação legal entre refugiados e migrantes. Em meio a uma crise global sem precedentes, que já força mais de 117,3 milhões de pessoas a abandonarem seus lares, entender essa distinção e analisar o crescimento recente no fluxo de acolhimento do Brasil tornam-se tarefas urgentes para a sociedade. Refugiado ou Migrante? O Peso Jurídico de uma Definição Embora usados como sinônimos na linguagem cotidiana, os termos possuem significados técnicos e consequências jurídicas completamente distintas. Confundi-los coloca vidas em risco. O Cenário Global: 1 em Cada 70 Pessoas Forçada a Fugir
Por Viviana Ramos Ao longo dos últimos meses, esta coluna tem sido um espaço para contar histórias de mulheres empreendedoras que transformam vidas por meio dos seus negócios. Mas, nesta edição, escolhi homenagear uma mulher que talvez não se considere empreendedora, mas que representa com excelência aquilo que acredito ser a essência de todo trabalho: servir pessoas. Há 37 anos, Rosélia Loch chega ao local de trabalho com o mesmo propósito: ajudar pessoas. Como colaboradora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, Rosélia dedica grande parte da sua vida para orientar agricultores e as suas famílias em processos que muitas vezes representam dignidade, segurança e qualidade de vida. Ao longo dessas quase quatro décadas, ela ajudou pessoas a conquistarem aposentadorias, acessarem auxílios-doença, benefícios maternidade e tantos outros direitos. Conhece os caminhos do INSS como poucas pessoas conhecem. Mais
Por Maria Anete Veneski Campos Nas escolas, vejo muitas crianças com transtornos do neurodesenvolvimento sem acompanhamento. Esses transtornos aparecem na infância e afetam aprendizagem, comunicação e comportamento. A psicopedagogia atua na identificação, intervenção e reabilitação cognitiva para superar barreiras e promover inclusão e desenvolvimento integral. Entre os principais transtornos estão o TDAH, que afeta atenção e controle de impulsos; o TEA, que prejudica comunicação e interação social; a dislexia, com dificuldades severas de leitura; a discalculia, que causa problemas com números e cálculos; e a deficiência intelectual, que compromete raciocínio e resolução de problemas. A atuação do psicopedagogo é prática e direcionada: parte de uma avaliação diagnóstica para mapear o perfil cognitivo do aluno, usa intervenção lúdica com jogos para estimular memória e concentração, adapta materiais conforme a necessidade da criança, orienta a família com estratégias de manejo e faz mediação escolar para incluir o aluno na rotina da sala de aula. Um ponto central é diferenciar dificuldade de aprendizagem de transtorno. A dificuldade costuma ter origem em fatores externos como questões emocionais, metodologia falha ou aspectos socioeconômicos,
Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um passo histórico rumo à democracia plena: as mulheres conquistaram o direito de votar. A medida foi
Os professores, nutricionista e árbitros da SANTEC estiveram presentes no Credenciamento Técnico Anual, realizado pela Federação Catarinense de Taekwondo nos dias 14 e 15 de
Santo Amaro da Imperatriz se prepara para a 3ª Caminhada do Autismo, um evento promovido pela Secretaria de Turismo e Cultura, que ocorrerá em breve.
Estudo aponta vulnerabilidade ampliada e necessidade de vigilância das famílias e profissionais de saúde Crianças e adolescentes com deficiência estão entre os grupos mais vulneráveis
O mês de fevereiro ganha destaque internacional com a celebração do Dia Mundial da Justiça Social, em 20 de fevereiro. Instituída pela Organização das Nações
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