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Categoria: Comunidade

Comunidade

Abril Laranja em Santa Catarina 

Durante o Abril Laranja, mês de conscientização contra a crueldade animal, o Governo de Santa Catarina destacou avanços recentes na política estadual de bem-estar animal.  Principais ações: 

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Governo avalia uso do FGTS para famílias quitarem dívidas 

O governo federal estuda liberar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar famílias brasileiras a refinanciar dívidas. A medida faz parte de um pacote em elaboração pela equipe econômica, que busca alternativas para reduzir o endividamento recorde no país.  Principais pontos em discussão  Reuniões no Planalto  Na terça-feira (7), o presidente Lula reuniu ministros da Fazenda, Casa Civil, Trabalho, Gestão e Planejamento, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, para discutir o desenho das medidas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o pacote terá diferentes linhas de ação para atender diversos perfis de devedores.  Contexto  O governo prepara um pacote para aliviar o endividamento das famílias, com destaque para o uso do

A Grande Arte da Comunicação 

A maioria das pessoas admira a arte. E ela é ampla: pode estar na música, na pintura, na escrita, na fabricação de móveis ou até

Santo Amaro da Imperatriz

Santo Amaro da Imperatriz: principais anúncios da semana 

O prefeito Gustavo Abreu apresentou nesta semana um conjunto de medidas e novidades para Santo Amaro da Imperatriz, destacando avanços em infraestrutura, turismo e administração pública.  Prorrogação

Decreto “Orelha” – nº 12.877/2026 

Olá, leitores! Tudo bem?  Estive um pouco ausente devido às constantes demandas em prol dos animais, mas hoje quero conversar com vocês sobre um marco importante: o Decreto nº 12.877/2026, conhecido como “Cão Orelha” ou “Justiça por Orelha”.  Esse decreto alterou o Decreto nº 6.514/2008, endurecendo as penalidades para crimes contra animais. O destaque está no Artigo 29, que passou a prever multas muito mais severas e circunstâncias agravantes relevantes para o direito animal.  Alterações no Art. 29  Conduta punida:    Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.  Multa:    De R$ 1.500,00 a R$ 50.000,00 por indivíduo.  (Redação dada pelo Decreto nº 12.877/2026)  Circunstâncias agravantes (§1º)  A multa deve considerar a gravidade da conduta, extensão do dano e reprovabilidade da ação. São agravantes: 

Infraestrutura

Novos radares reforçam fiscalização nas rodovias federais de Santa Catarina 

Santa Catarina terá um reforço significativo na fiscalização de trânsito com a instalação de novos radares de velocidade em rodovias federais. Os equipamentos fazem parte de um contrato nacional de aproximadamente R$ 643,3 milhões e estão sendo implantados gradualmente em diversos pontos do estado.  Ao todo, serão 321 faixas de fiscalização em 201 locais, priorizando trechos com maior histórico de acidentes e alto volume de tráfego.  Na BR-280, estão previstos 13 radares, com início de operação estimado entre a primeira e a segunda quinzena de abril. A instalação completa deve ocorrer em até 12 meses. Motoristas poderão consultar os radares ativos pelo Portal de Multas do DNIT.  Onde estão os novos equipamentos  Entre os pontos já em fase de instalação, destacam-se trechos de rodovias movimentadas e com registros frequentes de acidentes:  Objetivo: reduzir acidentes  Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a instalação dos radares tem como foco principal aumentar a segurança nas rodovias federais, reduzindo acidentes e incentivando o respeito aos limites de velocidade.