Brasil dá início à elaboração da Estratégia de Meios de Implementação do Plano Clima

Implementação do Plano Clima
Por: Mayara Leite – Redatora Seo On

Meio Ambiente – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, na última quinta-feira (21), o processo de construção da Estratégia Transversal de Meios de Implementação, ferramenta que irá organizar e mobilizar recursos para viabilizar as metas do Plano Clima.

A iniciativa busca mapear os instrumentos financeiros, regulatórios e tecnológicos necessários para reduzir os impactos da crise climática no Brasil. O trabalho é conduzido em conjunto com o Ministério da Fazenda e prevê diálogo com a sociedade civil, setor privado e consulta pública prevista para novembro, durante a COP30.

Segundo o secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloísio Melo, a estratégia vai oferecer um diagnóstico sobre o que já existe e o que ainda precisa ser criado para viabilizar as ações de mitigação e adaptação. “O Brasil tem a tarefa de deixar muito claro como vai mobilizar os recursos necessários para a nossa ação climática, para os compromissos da NDC que se traduzem no Plano Clima”, afirmou.

A abordagem será ampla e “holística”, segundo o MMA, incluindo não apenas financiamento, mas também alinhamento regulatório, desenvolvimento tecnológico e capacitação.

Lacuna no financiamento da adaptação

Durante o evento, a pesquisadora Annelise Vendramini, da FGV EAESP, apresentou um panorama global sobre o financiamento climático. Em 2023, cerca de US$ 2 trilhões foram direcionados à agenda climática no mundo, mas 93% desse valor foi aplicado em mitigação, principalmente em energia renovável e transporte. Setores cruciais para o Brasil, como agricultura e florestas, recebem uma fatia mínima.

“Há uma urgência em ampliar os recursos para adaptação”, destacou Vendramini. Ela reforçou a necessidade de usar de forma mais eficiente os instrumentos já existentes, como fundos multilaterais, títulos de dívida e linhas de crédito verde.

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No Brasil, o financiamento climático internacional somou R$ 26,6 bilhões anuais entre 2021 e 2022 — menos de 1% do PIB. Desse total, 80% também foram destinados à mitigação.

Desenvolvimento sustentável como oportunidade

Representando o Ministério da Fazenda, o especialista Antônio Cruz Júnior destacou que a pauta climática deve ser tratada como oportunidade de transformação econômica. “Esse é um novo modelo de desenvolvimento social, ambientalmente sustentável e socialmente mais justo, capaz de gerar empregos de maior qualidade e melhor remunerados”, avaliou.

Nesse sentido, o Plano de Transformação Ecológica inclui medidas como a emissão de títulos soberanos sustentáveis, ampliação do Fundo do Clima, incentivos verdes na reforma tributária e o fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Com a Estratégia Transversal de Meios de Implementação, o governo pretende garantir que as ações do Plano Clima sejam viáveis e que o país avance na transição para uma economia de baixo carbono.

Fonte: Gov

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